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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

Despacho · Relação nº 309/2022

Seção
1
Data
Edição
1
Página
57

Despacho

Relação nº 309/2022

Fase de Requerimento de Pesquisa

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)

10125/2022-830.998/2022-JOSE ROBERTO FILHO-

10128/2022-831.828/2022-MARIA DE FATIMA PINTO-

10127/2022-831.814/2022-NEOARQUEANA MINERACAO LTDA-

10126/2022-831.101/2022-MINAS RIO MINERADORA LTDA-

10129/2022-832.179/2022-WAGNER GARCIA DE ABREU NETO-

10130/2022-832.180/2022-WAGNER GARCIA DE ABREU NETO-

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322)

10124/2022-832.184/2022-WAGNER GARCIA DE ABREU NETO-

CICERO ANTÔNIO MIRANDA BARBOSA

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 1, 02/01/2023, p. 57

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