Processo minerário

830.998/2022

6 publicações no Diário Oficial da União entre 02/01/2023 e 05/04/2024.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 02/01/2023 Seção 1

   Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação: — página do DOU de 02/01/2023

   • Concessão de Lavra

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2. 07/02/2023 Seção 1

   DESPACHO Nº 313, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2023 — página do DOU de 07/02/2023

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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3. 26/09/2023 Seção 1

   Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias — página do DOU de 26/09/2023

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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4. 01/11/2023 Seção 1

   Página do DOU de 01/11/2023 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra

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5. 30/01/2024 Seção 1

   Página do DOU de 30/01/2024 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra

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6. 05/04/2024 Seção 1

   Página do DOU de 05/04/2024 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Relatório Final de Pesquisa

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