Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte
Despacho · Relação nº 1/2023
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 5
- Página
- 26
Seu processo neste ato
-
Relação nº 1/2023
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação: (323)
848.265/2022 — CSN CIMENTOS S.A.
51/2023
MARCOS ANTONIO CABRAL CARNEIRO LEAO
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 1/2023
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)
51/2023-848.265/2022-CSN CIMENTOS S.A.-
52/2023-848.266/2022-CSN CIMENTOS S.A.-
53/2023-848.267/2022-NORDESTE MINERAÇÃO LTDA-
54/2023-848.268/2022-CSN CIMENTOS S.A.-
50/2023-848.256/2022-MINERADORA NOSSO SENHOR DO BONFIM LTDA.-
55/2023-848.277/2022-CSN CIMENTOS S.A.-
56/2023-848.286/2022-ORCIGRAN EMPRESA DE MINERACAO LTDA-
57/2023-848.307/2022-P J DE CARVALHO POLI & CIA LTDA-
58/2023-848.311/2022-MARIA DA PAZ DANTAS-
59/2023-848.316/2022-P J DE CARVALHO POLI & CIA LTDA-
60/2023-848.317/2022-GR CONSULTORIA EM PROSPECCAO MINERAL LTDA-
61/2023-848.322/2022-GR CONSULTORIA EM PROSPECCAO MINERAL LTDA-
62/2023-848.325/2022-CATALISA MINERADORA EIRELI-
63/2023-848.327/2022-MINERACAO ATLANTICA LTDA-
64/2023-848.328/2022-FRANCIMAR DE SOUSA BURITI-
65/2023-848.332/2022-NATURALE CRISTALAR LTDA-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322)
35/2023-848.220/2022-TANTALITA EXTRAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE MINÉRIOS LTDA-
37/2023-848.257/2022-TANTALITA EXTRAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE MINÉRIOS LTDA-
36/2023-848.252/2022-JOSE FERREIRA TAVARES-
38/2023-848.275/2022-MARCO AURELIO GONCALVES DE FARIAS-
39/2023-848.276/2022-BOSS CONSULTORIA MINERAL LTDA-
40/2023-848.278/2022-BOSS CONSULTORIA MINERAL LTDA-
41/2023-848.282/2022-FRANCISCO ALCIONE DA CUNHA-
42/2023-848.283/2022-FRANCISCO ALCIONE DA CUNHA-
43/2023-848.284/2022-FRANCISCO ALCIONE DA CUNHA-
44/2023-848.287/2022-ORCIGRAN EMPRESA DE MINERACAO LTDA-
45/2023-848.291/2022-MINERAÇÃO SERRANA LTDA-
46/2023-848.312/2022-FORTE COMERCIO E EXTRACAO DE AREIA LTDA-
47/2023-848.314/2022-FORTE COMERCIO E EXTRACAO DE AREIA LTDA-
48/2023-848.315/2022-FORTE COMERCIO E EXTRACAO DE AREIA LTDA-
49/2023-848.324/2022-JANAINA SOARES DA SILVA-
MARCOS ANTONIO CABRAL CARNEIRO LEAO
Processos neste ato
- 848.265/2022
- 848.266/2022
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- 848.268/2022
- 848.256/2022
- 848.277/2022
- 848.286/2022
- 848.307/2022
- 848.311/2022
- 848.316/2022
- 848.317/2022
- 848.322/2022
- 848.325/2022
- 848.327/2022
- 848.328/2022
- 848.332/2022
- 848.220/2022
- 848.257/2022
- 848.252/2022
- 848.275/2022
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Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 5, 06/01/2023, p. 26