Despacho · Relação nº 15/2023

Despacho

Relação nº 15/2023

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

831.076/2014-PREMOVALE COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

831.309/2014-SILICON MINING EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°948/2023/DIFIP-MG/ANM

831.808/2007-MTRANSMINAS MINERACOES LTDA-OF. N°944/2023/DIFIP-MG/ANM

Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)

831.334/2009-HEMATITE MINERAÇÃO LTDA

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

831.425/2015-ZONA DA MATA MINERAÇÃO S.A.-ALVARÁ N°1513/2016

832.643/2016-MILTON TAVARES CAMPOS-ALVARÁ N°6863/2017

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

830.860/2019-BRASIL SOURCE MINERACAO LTDA -Alvará N°2176/2020

830.738/2019-GUEDES MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°1581/2020

833.510/2014-PAVAO ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA -Alvará N°5557/2021

831.626/2020-MINERACAO RIO PRETO EIRELI -Alvará N°5190/2020

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

831.989/2011-WASHINGTON AGUIAR DE OLIVEIRA

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Indefere Requerimento de PLG(335)

830.238/2022-ISNALDO RODRIGUES

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

831.832/2022-MV LOCACAO & SERVICOS LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

832.193/2022-SINO 050 COMERCIO EXTRACAO DE MINERAIS LTDA-OF. N°637/2023/DIOUT-MG/ANM

832.282/2022-RV EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS E SERVICOS DE INFORMATICA SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA-OF. N°672/2023/DIOUT-MG/ANM

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

832.393/2022-PJ COMERCIO VAREJISTA EIRELI-OF. N°884/2023/CAREAS-MG/ANM

PAULO SERGIO COSTA ALMEIDA

Gerente Substituto