Processo minerário

832.643/2016

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 09/06/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 307/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°28087/2026/DIVFIS-MG/ANM

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2. 05/11/2024 Seção 1

   Relação nº 560/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Homologa renúncia parcial da Autorização de Pesquisa (2162)

     Alvará N°6863/2017Área reduzida de 1.612.85 ha para 636,07 ha, gerando uma área descartadas (de 976,66 ha).

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3. 23/01/2023 Seção 1

   Relação nº 15/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa (326)

     ALVARÁ N°6863/2017

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4. 17/10/2017 Seção 1

   DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL · p. 43

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