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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

Despacho · Relação nº 20/2023

Seção
1
Data
Edição
16
Página
100

Seu processo neste ato

  • Relação nº 20/2023

    Fase de Requerimento de Pesquisa

    O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação: (323)

    832.014/2022

    615/2023

    PAULO SERGIO COSTA ALMEIDA, Gerente Substituto

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 20/2023

Fase de Requerimento de Pesquisa

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)

619/2023-832.395/2022-JMN MINERAÇÃO S.A.-

618/2023-832.394/2022-JMN MINERAÇÃO S.A.-

617/2023-832.308/2022-RAFAEL NOGUEIRA BRANDÃO-

615/2023-832.014/2022-NUR MINERAL - CONSULTORIA EM ENGENHARIA MINERAL L-

616/2023-832.015/2022-NUR MINERAL - CONSULTORIA EM ENGENHARIA MINERAL L-

620/2023-832.421/2022-GRAN MINAS ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA-

614/2023-830.658/2022-GERACAO LOCACOES E PARTICIPACOES LTDA-

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322)

613/2023-832.219/2022-MINERACAO IBITURUNA LTDA-

611/2023-832.142/2022-SAO GONCALO EXTRACAO E COMERCIO DE GRANITOS LTDA-

612/2023-832.151/2022-SAO GONCALO EXTRACAO E COMERCIO DE GRANITOS LTDA-

610/2023-832.141/2022-OLAVO GUEDES DA SILVA-

PAULO SERGIO COSTA ALMEIDA

Gerente Substituto

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 16, 23/01/2023, p. 100

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