Processo minerário

830.658/2022

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 23/08/2024 Seção 1

   Relação nº 401/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa (294)

     Alvará N°614/2023

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 18/04/2024 Seção 1

   Relação nº 178/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°13132/2024/DIFIP-MG/ANM

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 23/01/2023 Seção 1

   Relação nº 20/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação: (323)

     614/2023

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 23/12/2022 Seção 1

   Relação nº 303/2022 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Torna sem efeito a publicação de despachos de REPEM (2600)

     Alvará N°4048-Publicado no DOU de 25/11/2022, Seção 1, Pág. 214

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 25/11/2022 Seção 1

   Alvará nº 4.048, de 14 de MAIO de 2022 · Superintendência de Ordenamento Mineral e Disponibilidade de Áreas

   • outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)

     (Documento SEI: 4066979)

   Ver no ato →
   • Alvará de Pesquisa
   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)