Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais
Despacho · Relação nº 20/2023
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 16
- Página
- 100
Seu processo neste ato
-
Relação nº 20/2023
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação: (323)
832.308/2022 — RAFAEL NOGUEIRA BRANDÃO
617/2023
PAULO SERGIO COSTA ALMEIDA, Gerente Substituto
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 20/2023
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)
619/2023-832.395/2022-JMN MINERAÇÃO S.A.-
618/2023-832.394/2022-JMN MINERAÇÃO S.A.-
617/2023-832.308/2022-RAFAEL NOGUEIRA BRANDÃO-
615/2023-832.014/2022-NUR MINERAL - CONSULTORIA EM ENGENHARIA MINERAL L-
616/2023-832.015/2022-NUR MINERAL - CONSULTORIA EM ENGENHARIA MINERAL L-
620/2023-832.421/2022-GRAN MINAS ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA-
614/2023-830.658/2022-GERACAO LOCACOES E PARTICIPACOES LTDA-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322)
613/2023-832.219/2022-MINERACAO IBITURUNA LTDA-
611/2023-832.142/2022-SAO GONCALO EXTRACAO E COMERCIO DE GRANITOS LTDA-
612/2023-832.151/2022-SAO GONCALO EXTRACAO E COMERCIO DE GRANITOS LTDA-
610/2023-832.141/2022-OLAVO GUEDES DA SILVA-
PAULO SERGIO COSTA ALMEIDA
Gerente Substituto
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 16, 23/01/2023, p. 100