Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração
Despacho · Relação nº 1/2023
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 16
- Página
- 97
Despacho
Relação nº 1/2023
Fase de Requerimento de Lavra
Retificação de despacho(1388)
830.853/1980-MINERAÇÃO SALDANHA LTDA - Publicado DOU de 22/12/2022, Relação n° 167/2022, Seção 1, pág. 999- ONDE SE LÊ: Retifica a Guia de Utilização nº 17/2022-MG, alterando a quantidade máxima permitida para 79.800 toneladas/ano de granito (revestimento), preservando-se os demais parâmetros da autorização original; LEIA-SE: Retifica a Guia de Utilização nº 32/2020-MG, alterando a quantidade máxima permitida para 100.000 toneladas/ano de calcário, preservando-se os demais parâmetros da autorização original
MAURO HENRIQUE MOREIRA SOUSA
Diretor Geral
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 16, 23/01/2023, p. 97