Processo minerário

830.853/1980

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 28/02/2025 Seção 1

   Relação nº 14/2025 · Agência Nacional de Mineração

   • Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da guia de utilização. (2333)

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2. 23/01/2023 Seção 1

   Relação nº 1/2023 · Agência Nacional de Mineração

   • Retificação de despacho (1388)

     Publicado DOU de 22/12/2022, Relação n° 167/2022, Seção 1, pág. 999- ONDE SE LÊ: Retifica a Guia de Utilização nº 17/2022-MG, alterando a quantidade máxima permitida para 79.800 toneladas/ano de granito (revestimento), preservando-se os demais parâmetros da autorização original; LEIA-SE: Retifica a Guia de Utilização nº 32/2020-MG, alterando a quantidade máxima permitida para 100.000 toneladas/ano de calcário, preservando-se os demais parâmetros da autorização original

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   • Guia de Utilização
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3. 22/12/2022 Seção 1

   Relação nº 167/2022 · Agência Nacional de Mineração

   • Despacho publicado (356)

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4. 13/04/2021 Seção 1

   Relação nº 91/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°8603/2021/DFMNM-MG/ANM

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5. 11/05/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional Tipo I no Estado de Minas Gerais · p. 100

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6. 03/09/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 28/08/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 27/12/2010 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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