Despacho · Relação nº 13/2023

Despacho

Relação nº 13/2023

Fase de Lavra Garimpeira

Autoriza transformação do regime de PLG para Autorização de Pesquisa(1299)

872.497/2009-COOPERATIVA DOS EXTRATORES E GARIMPEIROS DE QUARTZO E FELDESPATO DA BAHIA - COOFELBA

Fase de Requerimento de Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

871.216/2014-SUPER CLÁSSICO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA- Alvará n° 9261/2014 - Cessionário: SPLENDOUR MINERACAO E TRANSPORTE LTDA- CNPJ 08.373.908/0001-52

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567)

871.661/2019-MOACIR MOTA DE OLIVEIRA

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

870.490/2022-SAO FRANCISCO COMERCIO E CONSTRUCOES LTDA

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

870.429/2022-ALTEMAR SILVESTRE DA SILVA

870.428/2022-ALTEMAR SILVESTRE DA SILVA

870.427/2022-ALTEMAR SILVESTRE DA SILVA

870.430/2022-ALTEMAR SILVESTRE DA SILVA

ARTUR CÉSAR DE OLIVEIRA

Gerente Substituto