Processo minerário

872.497/2009

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 23/01/2023 Seção 1

   Relação nº 13/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Autoriza transformação do regime de PLG para Autorização de Pesquisa (1299)

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2. 05/02/2021 Seção 1

   Relação nº 8/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (530)

     OF. N°2145/2021/DIFAM-BA/ANM

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3. 07/12/2015 Seção 1

   Relação nº 232/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

   • Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação: (513)

     PLG N°04/2015 de 16/11/2015 - Prazo 5 (cinco) anos

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4. 04/10/2010 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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