Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia
Despacho · Relação nº 13/2023
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 16
- Página
- 97
Seu processo neste ato
-
Relação nº 13/2023
Fase de Requerimento de Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra (1043)
871.216/2014 — SUPER CLÁSSICO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA
Alvará n° 9261/2014 - Cessionário: SPLENDOUR MINERACAO E TRANSPORTE LTDA- CNPJ 08.373.908/0001-52
ARTUR CÉSAR DE OLIVEIRA, Gerente Substituto
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 13/2023
Fase de Lavra Garimpeira
Autoriza transformação do regime de PLG para Autorização de Pesquisa(1299)
872.497/2009-COOPERATIVA DOS EXTRATORES E GARIMPEIROS DE QUARTZO E FELDESPATO DA BAHIA - COOFELBA
Fase de Requerimento de Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)
871.216/2014-SUPER CLÁSSICO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA- Alvará n° 9261/2014 - Cessionário: SPLENDOUR MINERACAO E TRANSPORTE LTDA- CNPJ 08.373.908/0001-52
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567)
871.661/2019-MOACIR MOTA DE OLIVEIRA
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
870.490/2022-SAO FRANCISCO COMERCIO E CONSTRUCOES LTDA
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)
870.429/2022-ALTEMAR SILVESTRE DA SILVA
870.428/2022-ALTEMAR SILVESTRE DA SILVA
870.427/2022-ALTEMAR SILVESTRE DA SILVA
870.430/2022-ALTEMAR SILVESTRE DA SILVA
ARTUR CÉSAR DE OLIVEIRA
Gerente Substituto
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 16, 23/01/2023, p. 97