Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Pará
Despacho · Relação nº 32/2023
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 20
- Página
- 40
Seu processo neste ato
-
Relação nº 32/2023
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (344)
851.404/2020 — WANDERSON COSTA SOUSA
OF. N°2356/2023/DIOUT-PA/ANM
FÁBIO GUILHERME LOUZADA MARTINELLI, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 32/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)
850.663/2021-ROGERIO RODRIGUES DE QUEIROZ
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)
851.401/2020-WANDERSON COSTA SOUSA-OF. N°2350/2023/DIOUT-PA/ANM
851.429/2020-WANDERSON COSTA SOUSA-OF. N°2353/2023/DIOUT-PA/ANM
851.402/2020-WANDERSON COSTA SOUSA-OF. N°2354/2023/DIOUT-PA/ANM
851.403/2020-WANDERSON COSTA SOUSA-OF. N°2355/2023/DIOUT-PA/ANM
851.404/2020-WANDERSON COSTA SOUSA-OF. N°2356/2023/DIOUT-PA/ANM
851.406/2020-WANDERSON COSTA SOUSA-OF. N°2357/2023/DIOUT-PA/ANM
851.407/2020-WANDERSON COSTA SOUSA-OF. N°2358/2023/DIOUT-PA/ANM
851.409/2020-WANDERSON COSTA SOUSA-OF. N°2359/2023/DIOUT-PA/ANM
Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(347)
851.716/2021-COOPERATIVA DE MINERACAO DE GARIMPEIROS DE CARAJAS - COOMIGAC-OF. N°29701/2022/DIFAM-PA/ANM
851.717/2021-COOPERATIVA DE MINERACAO DE GARIMPEIROS DE CARAJAS - COOMIGAC-OF. N°29713/2022/DIFAM-PA/ANM
851.718/2021-COOPERATIVA DE MINERACAO DE GARIMPEIROS DE CARAJAS - COOMIGAC-OF. N°29733/2022/DIFAM-PA/ANM
FÁBIO GUILHERME LOUZADA MARTINELLI
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 20, 27/01/2023, p. 40