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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

Despacho · Relação nº 32/2023

Seção
1
Data
Edição
20
Página
40

Seu processo neste ato

  • Relação nº 32/2023

    Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

    Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (344)

    851.407/2020 — WANDERSON COSTA SOUSA

    OF. N°2358/2023/DIOUT-PA/ANM

    FÁBIO GUILHERME LOUZADA MARTINELLI, Gerente

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 32/2023

Fase de Autorização de Pesquisa

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)

850.663/2021-ROGERIO RODRIGUES DE QUEIROZ

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)

851.401/2020-WANDERSON COSTA SOUSA-OF. N°2350/2023/DIOUT-PA/ANM

851.429/2020-WANDERSON COSTA SOUSA-OF. N°2353/2023/DIOUT-PA/ANM

851.402/2020-WANDERSON COSTA SOUSA-OF. N°2354/2023/DIOUT-PA/ANM

851.403/2020-WANDERSON COSTA SOUSA-OF. N°2355/2023/DIOUT-PA/ANM

851.404/2020-WANDERSON COSTA SOUSA-OF. N°2356/2023/DIOUT-PA/ANM

851.406/2020-WANDERSON COSTA SOUSA-OF. N°2357/2023/DIOUT-PA/ANM

851.407/2020-WANDERSON COSTA SOUSA-OF. N°2358/2023/DIOUT-PA/ANM

851.409/2020-WANDERSON COSTA SOUSA-OF. N°2359/2023/DIOUT-PA/ANM

Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(347)

851.716/2021-COOPERATIVA DE MINERACAO DE GARIMPEIROS DE CARAJAS - COOMIGAC-OF. N°29701/2022/DIFAM-PA/ANM

851.717/2021-COOPERATIVA DE MINERACAO DE GARIMPEIROS DE CARAJAS - COOMIGAC-OF. N°29713/2022/DIFAM-PA/ANM

851.718/2021-COOPERATIVA DE MINERACAO DE GARIMPEIROS DE CARAJAS - COOMIGAC-OF. N°29733/2022/DIFAM-PA/ANM

FÁBIO GUILHERME LOUZADA MARTINELLI

Gerente

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 20, 27/01/2023, p. 40

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