Despacho · Relação nº 23/2023

Despacho

Relação nº 23/2023

Fase de Requerimento de Pesquisa

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)

784/2023-867.241/1995-MINERACAO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-

787/2023-866.344/2022-DOUGLAS MASSAILKE ZAMPOLI-

788/2023-866.360/2022-MARCOS VINICIUS MOTA ALVES-

786/2023-867.137/2021-OESTE SOLAR ENERGIA LTDA-

785/2023-866.097/2020-NILSON LUIZ BECKER-

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322)

782/2023-866.351/2022-AGNALDO HORACIO-

783/2023-866.352/2022-AGNALDO HORACIO-

LEVI SALIÉS FILHO