Processo minerário

867.241/1995

11 publicações no Diário Oficial da União entre 06/02/2017 e 15/05/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 06/02/2017 Seção 1

   Página do DOU de 06/02/2017 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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2. 05/07/2017 Seção 1

   Página do DOU de 05/07/2017 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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3. 28/03/2018 Seção 1

   concessão de lavra — página do DOU de 28/03/2018

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração

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4. 19/07/2018 Seção 1

   Página do DOU de 19/07/2018 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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5. 05/12/2018 Seção 1

   Alvará n°2792/2018 — página do DOU de 05/12/2018

   • Alvará de Pesquisa

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6. 20/07/2020 Seção 1

   ALVARÁ N°5129/2017 — página do DOU de 20/07/2020

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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7. 30/01/2023 Seção 1

   Página do DOU de 30/01/2023 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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8. 26/01/2024 Seção 1

   PORTARIA NORMATIVA AGU Nº 124, DE 25 DE JANEIRO DE 2024 — página do DOU de 26/01/2024

   • Alvará de Pesquisa

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9. 04/04/2024 Seção 1

   ALVARÁ N°4802/2019 — página do DOU de 04/04/2024

   • Alvará de Pesquisa
   • Registro de Licença

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10. 17/06/2024 Seção 1

    Página do DOU de 17/06/2024 — Seção 1

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Permissão de Lavra Garimpeira
    • Registro de Licença

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11. 15/05/2026 Seção 1

    Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso — 15/05/2026 — Seção 1

    • Permissão de Lavra Garimpeira
    • Registro de Licença
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