Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia
Despacho · Relação nº 2/2023
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 22
- Página
- 23
Seu processo neste ato
-
Relação nº 2/2023
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)
886.208/2022 — MINERACAO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S.A.
OF. N°Ofício nº 2922/2023/DIOUT-RO/ANM
MARY LÚCIA DA SILVA NOGUEIRA, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 2/2023
Fase de Licenciamento
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
886.563/2014-ISRAEL FELIX DA SILVA- Cessionário:COOPERATIVA DE EXTRACAO MINERAL DE JI PARANA- CNPJ 04.996.660/0001-25- Registro de Licença N° 13/2015- Vencimento da Licença: 05/05/2015
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2112)
886.271/2021-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS E MINERADORES DO BRASIL-OF. N°Ofício nº 57884/2022/DIOUT-RO/ANM
886.276/2021-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS E MINERADORES DO BRASIL-OF. N°Ofício nº 57909/2022/DIOUT-RO/ANM
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)
886.285/2021-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS E MINERADORES DO BRASIL-OF. N°Ofício nº 57729/2022/DIOUT-RO/ANM
886.295/2021-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS E MINERADORES DO BRASIL-OF. N°Ofício nº 57931/2022/DIOUT-RO/ANM
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
886.209/2022-MINERACAO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S.A.-OF. N°Ofício nº 2927/2023/DIOUT-RO/ANM
886.208/2022-MINERACAO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S.A.-OF. N°Ofício nº 2922/2023/DIOUT-RO/ANM
886.217/2021-GUSTAVO SCHERER-OF. N°Ofício nº 2535/2023/DIOUT-RO/ANM
886.199/2021-EPS CONSULTORIA EM GESTAO EMPRESARIAL EIRELI-OF. N°Ofício nº 57291/2022/DIOUT-RO/ANM
886.250/2021-XTZ MINERIUM LTDA-OF. N°Ofício nº 57549/2022/DIOUT-RO/ANM
886.251/2021-EPS CONSULTORIA EM GESTAO EMPRESARIAL EIRELI-OF. N°Ofício nº 57649/2022/DIOUT-RO/ANM
886.253/2021-EPS CONSULTORIA EM GESTAO EMPRESARIAL EIRELI-OF. N°Ofício nº 57678/2022/DIOUT-RO/ANM
MARY LÚCIA DA SILVA NOGUEIRA
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 22, 31/01/2023, p. 23