Processo minerário

886.217/2021

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 15/12/2025 Seção 1

   Relação nº 240/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia

   • Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa (194)

     Cessionário:Gustavo Scherer-***.769.472-**

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2. 15/04/2025 Seção 1

   Relação nº 144/2025 · Gerência da ANM no Estado de Rondônia

   • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação: (323)

     2921/2025

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3. 27/11/2024 Seção 1

   ATOS DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024

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4. 07/10/2024 Seção 1

   Relação nº 143/2024 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)

     OF. N°Ofício nº 40978/2024/DIGTM/ANM

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5. 31/01/2023 Seção 1

   Relação nº 2/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)

     OF. N°Ofício nº 2535/2023/DIOUT-RO/ANM

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