Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco
DESPACHO · Relação nº 17/2023
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 27
- Página
- 41
DESPACHO
Relação nº 17/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
840.512/2017-MGL - MINERAÇÃO GUARARAPES LTDA-OF. N°Ofício nº 1266/2023/SEOUT-PE/ANM
840.132/2017-EDMUNDO DE MOURA LEITE FILHO-OF. N°Ofício nº 2321/2023/SEOUT-PE/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
840.238/2011-USINA PETRIBU SA-OF. N°Ofício nº 2327/2023/SEOUT-PE/ANM
840.241/2011-USINA PETRIBU SA-OF. N°Ofício nº 2931/2023/SEOUT-PE/ANM
840.239/2011-USINA PETRIBU SA-OF. N°Ofício nº 2272/2023/SEOUT-PE/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
840.229/2022-ELECNOR DO BRASIL LTDA-OF. N°Ofício nº 725/2023/SEOUT-PE/ANM
840.264/2022-LUCIVANIO JOSE DE FRANCA-OF. N°Ofício nº 2430/2023/SEOUT-PE/ANM
MARCOS ANTÔNIO DE HOLANDA TAVARES
Gerente
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 27, 07/02/2023, p. 41