Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia
DESPACHO · Relação nº 18/2023
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 28
- Página
- 71
Seu processo neste ato
-
Relação nº 18/2023
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso V da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 01 de Julho de 2022, outorga a(s) seguinte(s) PLG(s) com vigência a partir da data de publicação: (513)
871.563/2021 — DARIO ROMAO TEIXEIRA
PLG n° 12/2023 de 7 DE FEVEREIRO DE 2023 - Prazo 02 anos anos - Substância(s) QUARTZO - Município(s) de OLIVEIRA DOS BREJINHOS/BA
ARTUR CÉSAR DE OLIVEIRA, Substituto
Ver no texto do ato
DESPACHO
Relação nº 18/2023
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso V da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 01 de Julho de 2022, outorga a(s) seguinte(s) PLG(s) com vigência a partir da data de publicação:(513)
PLG n° 12/2023 de 7 DE FEVEREIRO DE 2023 - Processo nº 871.563/2021 - Titular DARIO ROMAO TEIXEIRA - Prazo 02 anos anos - Substância(s) QUARTZO - Município(s) de OLIVEIRA DOS BREJINHOS/BA
ARTUR CÉSAR DE OLIVEIRA
Substituto
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 28, 08/02/2023, p. 71