Processo minerário

871.563/2021

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 10/06/2024 Seção 1

   Relação nº 97/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Torna sem efeito despacho publicado (2297)

     DOU de 06/02/2023

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2. 10/06/2024 Seção 1

   Relação nº 98/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (530)

     Ofício N° 20168/2024

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3. 08/02/2023 Seção 1

   Relação nº 18/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • outorga a(s) seguinte(s) PLG(s) com vigência a partir da data de publicação: (513)

     PLG n° 12/2023 de 7 DE FEVEREIRO DE 2023 - Prazo 02 anos anos - Substância(s) QUARTZO - Município(s) de OLIVEIRA DOS BREJINHOS/BA

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4. 06/02/2023 Seção 1

   Relação nº 20/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (344)

     OF. N°2250/2023/DIOUT-BA/ANM

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5. 26/11/2021 Seção 1

   Relação nº 130/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (344)

     OF. N°40749/2021/DIFAM-BA/ANM

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