Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul
DESPACHO · Relação nº 9/2023
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 28
- Página
- 71
DESPACHO
Relação nº 9/2023
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)
1213/2023-868.101/2020-MINERACOES DO BRASIL LTDA-
1214/2023-868.174/2020-MINERACOES DO BRASIL LTDA-
1215/2023-868.241/2021-MINERACOES DO BRASIL LTDA-
1218/2023-868.147/2022-MAURICIO CAMPOS DE JESUS-
1216/2023-868.133/2022-CHRISTIAN FERREIRA BIGATON-
1217/2023-868.134/2022-CHRISTIAN FERREIRA BIGATON-
1219/2023-868.162/2022-MAURICIO CAMPOS DE JESUS-
1220/2023-868.163/2022-MAURICIO CAMPOS DE JESUS-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322)
1211/2023-868.235/2021-MINERACOES DO BRASIL LTDA-
1212/2023-868.243/2021-MINERACOES DO BRASIL LTDA-
1209/2023-868.175/2019-ATRATIVE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA-
1210/2023-868.189/2019-ATRATIVE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 01 ano, com vigência a partir dessa publicação:(321)
1206/2023-868.003/2021-CALCARIO BONITO LTDA-
1207/2023-868.004/2021-CALCARIO BONITO LTDA-
1208/2023-868.335/2021-CALCARIO BONITO LTDA-
ANTONIO CLAUDIO LEONARDO BARSOTTI
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 28, 08/02/2023, p. 71