Pular para o conteúdo
Saiu no DOU Diário Oficial da União
← Ver processo 868.101/2020

Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul

DESPACHO · Relação nº 9/2023

Seção
1
Data
Edição
28
Página
71

Seu processo neste ato

  • Relação nº 9/2023

    Fase de Requerimento de Pesquisa

    O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação: (323)

    868.101/2020 — MINERACOES DO BRASIL LTDA

    1213/2023

    ANTONIO CLAUDIO LEONARDO BARSOTTI

    Ver no texto do ato

DESPACHO

Relação nº 9/2023

Fase de Requerimento de Pesquisa

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)

1213/2023-868.101/2020-MINERACOES DO BRASIL LTDA-

1214/2023-868.174/2020-MINERACOES DO BRASIL LTDA-

1215/2023-868.241/2021-MINERACOES DO BRASIL LTDA-

1218/2023-868.147/2022-MAURICIO CAMPOS DE JESUS-

1216/2023-868.133/2022-CHRISTIAN FERREIRA BIGATON-

1217/2023-868.134/2022-CHRISTIAN FERREIRA BIGATON-

1219/2023-868.162/2022-MAURICIO CAMPOS DE JESUS-

1220/2023-868.163/2022-MAURICIO CAMPOS DE JESUS-

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322)

1211/2023-868.235/2021-MINERACOES DO BRASIL LTDA-

1212/2023-868.243/2021-MINERACOES DO BRASIL LTDA-

1209/2023-868.175/2019-ATRATIVE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA-

1210/2023-868.189/2019-ATRATIVE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA-

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 01 ano, com vigência a partir dessa publicação:(321)

1206/2023-868.003/2021-CALCARIO BONITO LTDA-

1207/2023-868.004/2021-CALCARIO BONITO LTDA-

1208/2023-868.335/2021-CALCARIO BONITO LTDA-

ANTONIO CLAUDIO LEONARDO BARSOTTI

Processos neste ato

Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 28, 08/02/2023, p. 71

Acompanhar 868.101/2020

Receba um e-mail quando este processo for publicado no DOU. É grátis e sem cartão.

Criar alerta grátis