Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Alagoas
Despacho · Relação nº 12/2023
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 29
- Página
- 208
Despacho
Relação nº 12/2023
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)
844.012/2002-NATURALIA AGUAS MINERAIS LTDA- Fonte: Naturália - Marca: Verdes Mares - Embalagens retornáveis: 20L e 10L, descartáveis: 500ml sem gás e 500 ml com gás- MACEIÓ/AL
Fase de Licenciamento
declara a nulidade do Registro de Licença(1288)
844.032/2018-BORGHETTI & BORGHETTI LTDA- Registro de Licença N° 018/2018- Publicado no DOU de 13/11/2018
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
844.023/2022-J. M. SANTOS JUNIOR
FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 29, 09/02/2023, p. 208