Processo minerário
844.032/2018
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Resumo
3 publicações no Diário Oficial da União, entre 13/11/2018 e 09/02/2023. Estado: Alagoas. Órgãos: Superintendência em Alagoas e Gerência Regional da ANM no Estado de Alagoas.
- Seção 1
Relação nº 12/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Alagoas
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declara a nulidade do Registro de Licença (1288)
Registro de Licença N° 018/2018- Publicado no DOU de 13/11/2018
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- Seção 1
Despacho Relação nº 40/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado de Alagoas
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias
Prazo 30 dias OF. N°115/2020/GER
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- Seção 1
DESPACHO · Superintendência em Alagoas · p. 73
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