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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

Despacho · Relação nº 30/2023

Seção
1
Data
Edição
31
Página
59

Seu processo neste ato

  • Relação nº 30/2023

    Fase de Requerimento de Pesquisa

    O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação: (323)

    871.892/2022 — MACIEL FARIAS PINTO

    1321/2023

    ARTUR CÉSAR DE OLIVEIRA, Gerente Substituto

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 30/2023

Fase de Requerimento de Pesquisa

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)

1312/2023-870.770/2021-CEFAS MINERACAO EIRELI-

1324/2023-871.896/2022-PATRICK ALVES DOS SANTOS NERY 01910550507-

1323/2023-871.895/2022-PATRICK ALVES DOS SANTOS NERY 01910550507-

1322/2023-871.894/2022-PATRICK ALVES DOS SANTOS NERY 01910550507-

1321/2023-871.892/2022-MACIEL FARIAS PINTO-

1320/2023-871.889/2022-FRANCISCO DE ASSIS DE OLIVEIRA-

1319/2023-871.888/2022-FRANCISCO DE ASSIS DE OLIVEIRA-

1318/2023-871.887/2022-FRANCISCO DE ASSIS DE OLIVEIRA-

1313/2023-872.068/2021-FABIO ERIC DE MORAIS-

1334/2023-871.933/2022-MINERACAO CARAIBA S/A-

1333/2023-871.931/2022-BORBOREMA MINERACAO LTDA.-

1337/2023-871.936/2022-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-

1335/2023-871.934/2022-MINERACAO CARAIBA S/A-

1315/2023-871.685/2022-ALPHA M LTDA-

1316/2023-871.686/2022-ALPHA M LTDA-

1317/2023-871.691/2022-ERNESTO COELHO BRUNO BACELAR-

1314/2023-871.670/2022-ALPHA M LTDA-

1341/2023-871.940/2022-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-

1338/2023-871.937/2022-MINERACAO CARAIBA S/A-

1336/2023-871.935/2022-MINERACAO CARAIBA S/A-

1339/2023-871.938/2022-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-

1340/2023-871.939/2022-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-

1342/2023-871.941/2022-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-

1343/2023-871.942/2022-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-

1344/2023-871.943/2022-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-

1325/2023-871.906/2022-BRAZIL BUSINESS CORPORATION LTDA-

1326/2023-871.909/2022-ALVORADA COMERCIO DE CEREAIS, MINERAIS E TRANSPORTE LTDA-

1327/2023-871.910/2022-JONAS FERREIRA DA SILVA-

1328/2023-871.913/2022-CLEBER EDUARDO SOUZA SANTOS-

1330/2023-871.924/2022-TEODORO MINERACAO LTDA-

1329/2023-871.923/2022-TEODORO MINERACAO LTDA-

1331/2023-871.927/2022-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-

1332/2023-871.930/2022-CLEBER EDUARDO SOUZA SANTOS-

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322)

1299/2023-872.237/2021-JANIO AFONSO PESSOA-

1308/2023-871.897/2022-MINERACAO GRACOL LTDA-

1300/2023-871.485/2022-LUIZ MARTINS DE ARAUJO-

1303/2023-871.617/2022-TECNOGRES REVESTIMENTOS CERAMICOS LTDA.-

1301/2023-871.599/2022-GRAMAZINI MINERACAO LTDA-

1302/2023-871.615/2022-TECNOGRES REVESTIMENTOS CERAMICOS LTDA.-

1305/2023-871.675/2022-ANTOLINI, EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA.-

1306/2023-871.687/2022-ALPHA M LTDA-

1304/2023-871.674/2022-ANTOLINI, EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA.-

1307/2023-871.692/2022-KL PEDREIRA LTDA.-

1309/2023-871.903/2022-LUCIANA MOURA DE ALMEIDA LEITE LTDA-

1310/2023-871.914/2022-JRC MARMORES E GRANITOS LTDA-

1311/2023-871.921/2022-CARBONATO BAHIA COMERCIO E BENEFICIAMENTO DE MINERAIS LTDA-

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 01 ano, com vigência a partir dessa publicação:(321)

1298/2023-871.908/2022-MINERAÇÃO DO BRASIL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA ME-

ARTUR CÉSAR DE OLIVEIRA

Gerente Substituto

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Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 31, 13/02/2023, p. 59

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