Processo minerário

871.888/2022

6 publicações no Diário Oficial da União entre 13/02/2023 e 11/03/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 13/02/2023 Seção 1

   Página do DOU de 13/02/2023 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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2. 28/02/2024 Seção 1

   DESPACHO Nº 589, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024 — página do DOU de 28/02/2024

   • Alvará de Pesquisa
   • Registro de Licença

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3. 04/03/2026 Seção 1

   Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia — 04/03/2026 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
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4. 04/03/2026 Seção 1

   Página do DOU de 04/03/2026 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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5. 11/03/2026 Seção 1

   Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia — 11/03/2026 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença
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6. 11/03/2026 Seção 1

   DESPACHO Nº 784, DE 9 DE MARÇO DE 2026 — página do DOU de 11/03/2026

   • Alvará de Pesquisa

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