Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Alagoas
Despacho · Relação nº 14/2023
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 31
- Página
- 59
Seu processo neste ato
-
Relação nº 14/2023
Fase de Licenciamento
declara a nulidade do Registro de Licença (1288)
844.048/2018 — PREFEITURA MUN MAL DEODORO AL
Registro de Licença N° 004/2019- Publicado no DOU de 05/04/2019
FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 14/2023
Fase de Licenciamento
declara a nulidade do Registro de Licença(1288)
844.048/2018-PREFEITURA MUN MAL DEODORO AL- Registro de Licença N° 004/2019- Publicado no DOU de 05/04/2019
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)
844.070/2011-TUTE MINERACAO LTDA-OF. N°4176/2023/SEOUFI-AL/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
844.037/2022-ALIANCA MINERACAO LTDA-OF. N°4403/2023/SEOUFI-AL/ANM
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
844.083/2022-S/A LEAO IRMAOS ACUCAR E ALCOOL EM RECUPERACAO JUDICIAL
FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 31, 13/02/2023, p. 59