Processo minerário

844.070/2011

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 22/12/2025 Seção 1

   Relação nº 171/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de Alagoas

   • Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício (2805)

     Ofício nº 53238/2025/COROUT/RN/PB/SE/AL/ANM

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 13/02/2023 Seção 1

   Relação nº 14/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Alagoas

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (2106)

     OF. N°4176/2023/SEOUFI-AL/ANM

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 22/06/2022 Seção 1

   Relação nº 36/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Alagoas

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (2106)

     OF. N°30017/2022/NPFAM-AL/ANM

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 07/03/2022 Seção 1

   Relação nº 11/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Alagoas

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência (364)

     OF. N°20611/2021/GER-AL/ANM-60 dias

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 02/07/2021 Seção 1

   Relação nº 25/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Alagoas

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência (364)

     OF. N°20611/2021/GER-AL/ANM-60 dias

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 17/04/2019 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Alagoas · p. 84

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 22/08/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS · p. 113

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
8. 14/12/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
9. 02/08/2016 Seção 1

   Página 42 do DOU de 02/08/2016 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
10. 02/08/2016 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DE ALAGOAS · p. 42

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
11. 06/01/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
12. 25/07/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)