Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
DESPACHO · Relação nº 21/2023
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 31
- Página
- 63
Seu processo neste ato
-
Relação nº 21/2023
Fase de Concessão de Lavra
Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra (451)
830.301/1983
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO, Superintendente
Ver no texto do ato
DESPACHO
Relação nº 21/2023
Aprova atos de Incorporação de Empresa/ Direitos minerários e determina sua averbação(1950)
Incorporadora: GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA - CNPJ00.264.528/0001-78 - Direitos incorporados:
Processo nº 896.336/2012 - MINERAÇÃO VALE DU GRANITO LTDA. - Alvará de Pesquisa nº 3.098/2013
Autoriza a averbação de transferência de direitos - Sucessão Causa Mortis(1954)
Processo nº 832.864/2005 - PEDRO BORGES - Sucessor: WALTER BORGES - CPF/CNPJ 450.604.016-34 - Cessionario: - CPF/CNPJ - Alvará Nº 6.687/2006
Fase de Concessão de Lavra
Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451)
830.301/1983-VALE S.A.- Portaria de Lavra nº 868/1990- Cessionário:HWS MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA- CNPJ 25.927.849/0001-36
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
Superintendente
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 31, 13/02/2023, p. 63