Despacho · Relação nº 13/2023

Despacho

Relação nº 13/2023

Fase de Requerimento de Lavra

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de 30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 59/2023, de 10 DE FEVEREIRO DE 2023 - Processo nº 820.445/1986 - Titular MINERAÇÃO FRONTEIRA LTDA. - Substância(s) DOLOMITO, TALCO - Município(s) de NOVA CAMPINA/SP, RIBEIRÃO BRANCO/SP

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 60/2023, de 10 DE FEVEREIRO DE 2023 - Processo nº 820.425/2004 - Titular MINERAÇÃO FRONTEIRA LTDA. - Substância(s) DOLOMITO, TALCO - Município(s) de RIBEIRÃO BRANCO/SP, NOVA CAMPINA/SP

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 61/2023, de 10 DE FEVEREIRO DE 2023 - Processo nº 820.505/2007 - Titular PORTO DE AREIA RIO BRANCO LTDA. ME - Substância(s) AREIA, ARGILA - Município(s) de JUNDIAÍ/SP

MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA