Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe
Despacho · Relação nº 12/2023
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 31
- Página
- 61
Seu processo neste ato
-
Relação nº 12/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)
878.047/2016
GEORGE EUSTAQUIO SILVA, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 12/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
878.046/2018-POLIMIX CONCRETO LTDA-CALCÁRIO-DIVINA PASTORA, LARANJEIRAS E RIACHUELO/SE
878.050/2016-SPLENDOUR MINERACAO E TRANSPORTE LTDA-MÁRMORE-PORTO DA FOLHA/SE
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
878.051/2018-POLIMIX CONCRETO LTDA- Área de 999,12ha para 540,21ha-CALCÁRIO-ROSÁRIO DO CATETE E SANTO AMARO DAS BROTAS/SE
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
878.012/2021-SGMAB - SERVICOS DE GEOLOGIA E MEIO AMBIENTE DA BAHIA LTDA
878.011/2021-SGMAB - SERVICOS DE GEOLOGIA E MEIO AMBIENTE DA BAHIA LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
878.133/2021-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA.-OF. N°1876/2023/SEOUFI-SE/ANM
878.076/2022-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA.-OF. N°1870/2023/SEOUFI-SE/ANM
878.047/2016-BRASPEDRAS - COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI-OF. N°4498/2023/GER-SE/ANM
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)
878.046/2000-AQUIMAR COMERCIO E INDUSTRIA REFRIGERANTE E PREST- Fonte: Fazenda Novo Arizona, Marca: Santa Cecília, Embalagens 200mL e 300mL sem gás- SÃO CRISTÓVÃO/SE
GEORGE EUSTAQUIO SILVA
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 31, 13/02/2023, p. 61