Processo minerário

878.051/2018

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 07/04/2025 Seção 1

   Relação nº 19/2025 · Gerência da ANM no Estado de Sergipe

   • Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra (2243)

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2. 15/04/2024 Seção 1

   Relação nº 14/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe

   • Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra (2243)

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3. 13/02/2023 Seção 1

   Relação nº 12/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe

   • Aprova o relatório de pesquisa com redução de área (291)

     Área de 999,12ha para 540,21ha-CALCÁRIO-ROSÁRIO DO CATETE E SANTO AMARO DAS BROTAS/SE

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4. 31/01/2023 Seção 1

   Relação nº 7/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°2939/2023/GER-SE/ANM

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5. 23/11/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 31/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°160/2020/NPFAM-SE/GER-SE

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6. 31/03/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional Tipo V no Estado de Sergipe · p. 64

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7. 20/08/2018 Seção 1

   DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 67

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