DESPACHO · Relação nº 50/2023

DESPACHO

Relação nº 50/2023

Fase de Requerimento de Pesquisa

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322)

1365/2023-830.003/2023-MINERAÇAO CAMPO ALEGRE EIRELI-

1364/2023-831.808/2022-BIANCA BARRETO BISSIATI-

1363/2023-833.573/2006-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA-

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)

1368/2023-830.961/2022-RONALDO RISOLI-

1372/2023-832.793/2022-ORIEL NOGUEIRA DA SILVA-

1373/2023-830.145/2023-ACLARA RESOURCES MINERACAO LTDA.-

1371/2023-831.793/2022-NOVAMINAS PARTICIPACOES S.A.-

1370/2023-831.761/2022-MINAS MAIS BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.-

1369/2023-831.693/2022-RIMA MINERACAO LTDA-

1366/2023-831.545/2009-EDILSON CORRÊA MARIANI-

1367/2023-830.268/2012-LIGAS DE ALUMINIO SA LIASA-

LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO