Processo minerário

831.545/2009

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 20/01/2026 Seção 1

   Relação nº 12/2026 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Autoriza a averbação dos atos de penhora de direitos minerarios (1934)

     Exequente: ROSSI GONCALVES EMPREENDIMENTOS LTDA - ME - CPF ou CNPJ - Alvará de Pesquisa Nº 1366/2023

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2. 14/02/2023 Seção 1

   Relação nº 50/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação: (323)

     1366/2023

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