Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais
DESPACHO · Relação nº 53/2023
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 32
- Página
- 53
Seu processo neste ato
-
Relação nº 53/2023
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de 30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra: (2611)
833.205/2011 — IMPERATRIZ MINERAÇÃO COMERCIO E EXPORTAÇÃO DE ROCHA ORNAMENTAL LTDA
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 64/2023, de 13 DE FEVEREIRO DE 2023 - Substância(s) AREIA, CASCALHO - Município(s) de BOM SUCESSO/MG, IBITURUNA/MG
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Ver no texto do ato
DESPACHO
Relação nº 53/2023
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de 30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 64/2023, de 13 DE FEVEREIRO DE 2023 - Processo nº 833.205/2011 - Titular IMPERATRIZ MINERAÇÃO COMERCIO E EXPORTAÇÃO DE ROCHA ORNAMENTAL LTDA - Substância(s) AREIA, CASCALHO - Município(s) de BOM SUCESSO/MG, IBITURUNA/MG
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 65/2023, de 13 DE FEVEREIRO DE 2023 - Processo nº 832.722/2014 - Titular ROMEU BARRETO DE ALMEIDA - Substância(s) AREIA - Município(s) de OURO FINO/MG
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 32, 14/02/2023, p. 53