Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Arrecadação e Fiscalização de Receitas / Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas
DESPACHO · Relação nº 12/2023
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 32
- Página
- 54
Seu processo neste ato
-
Relação nº 12/2023
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
declara a nulidade do Alvará de Pesquisa (TAH). Prazo de 30 dias para pedido de reconsideração - a ser juntado ao NUP do processo, através do protocolo digital: https://app.anm.gov.br/protocolo. (6.50)
800344/2021 — jeonas costa lirio
48065.800344/2021-26 4680/2022 CE
MÁRCIO CAVALCANTI LINS, Coordenador
Ver no texto do ato
DESPACHO
Relação nº 12/2023
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA. declara a nulidade do Alvará de Pesquisa (TAH). Prazo de 30 dias para pedido de reconsideração - a ser juntado ao NUP do processo, através do protocolo digital: https://app.anm.gov.br/protocolo.(6.50)
Titular ANM NUP "Auto de Infração/ano" UF
A M S Mineração Ltda Me 850719/2010 48405.850719/2010-48 1192/2022 PA
A7 ASSESSORIA EMPRESARIAL E TRIBUTARIA - EIRELI 815501/2021 48066.815501/2021-98 2360/2022 SC
jeonas costa lirio 800279/2021 48065.800279/2021-39 4675/2022 CE
jeonas costa lirio 800280/2021 48065.800280/2021-63 4676/2022 CE
jeonas costa lirio 800293/2021 48065.800293/2021-32 4677/2022 CE
jeonas costa lirio 800344/2021 48065.800344/2021-26 4680/2022 CE
jeonas costa lirio 800347/2021 48065.800347/2021-60 4681/2022 CE
MÁRCIO CAVALCANTI LINS
Coordenador
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 32, 14/02/2023, p. 54