Processo minerário

850.719/2010

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 17/11/2023 Seção 1

   Relação nº 325/2023 · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.167/2023 - R$ 10.769,86

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2. 17/11/2023 Seção 1

   Relação nº 332/2023 · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

     Not.166/2023 - R$ 19.313,68

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3. 14/02/2023 Seção 1

   Relação nº 12/2023 · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

   • declara a nulidade do Alvará de Pesquisa (TAH). Prazo de 30 dias para pedido de reconsideração - a ser juntado ao NUP do processo, através do protocolo digital: https://app.anm.gov.br/protocolo. (6.50)

     48405.850719/2010-48 1192/2022 PA

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4. 03/10/2022 Seção 1

   Despacho · Divisão Nacional de Gestão das Receitas · p. 82

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5. 21/03/2022 Seção 1

   Relação nº 101/2022 · Divisão Regional de Arrecadação 2 (PA, AP)

   • Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

     A.I. 1192/22

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6. 23/07/2021 Seção 1

   DESPACHO · Divisão Regional de Arrecadação 2 (PA, AP) · p. 90

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7. 20/02/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional Tipo II no Estado do Pará · p. 86

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8. 31/12/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará · p. 113

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9. 04/06/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência no Pará · p. 57

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10. 07/03/2018 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Pará · p. 73

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11. 08/12/2017 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 215

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12. 08/12/2017 Seção 1

    Página 215 do DOU de 08/12/2017 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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13. 06/03/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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14. 11/03/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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15. 28/08/2015 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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