Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
DESPACHO · Relação nº 37/2023
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 33
- Página
- 45
Seu processo neste ato
-
Relação nº 37/2023
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa: (176)
810.903/2022 — FIXCOL INDUSTRIA E COMERCIO DE ARGAMASSAS LTDA
ALVARÁ Nº 1385/2023 - Destacado do Processo
FABRICIO SOUZA DE SOUZA, Substituto
Ver no texto do ato
DESPACHO
Relação nº 37/2023
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa:(176)
810.903/2022 - FIXCOL INDUSTRIA E COMERCIO DE ARGAMASSAS LTDA - ALVARÁ Nº 1385/2023 - Destacado do Processo 810.484/2021 - ALVARÁ Nº 5445/2021 - Vencimento em 01/10/2023
FABRICIO SOUZA DE SOUZA
Substituto
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 33, 15/02/2023, p. 45