Processo minerário

810.484/2021

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 15/02/2023 Seção 1

   Relação nº 37/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa: (176)

     ALVARÁ Nº 5445/2021 - Vencimento em 01/10/2023

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2. 13/02/2023 Seção 1

   Relação nº 35/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

     Alvará n°5445/2021 - Cessionario:48052.810903/2022-36-Fixcol Industria e Comércio de Argamassas Ltda- CPF ou CNPJ 21.002.854/0001-87

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3. 13/12/2022 Seção 1

   Relação nº 214/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°56499/2022

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4. 04/07/2022 Seção 1

   Relação nº 375/2022 · Divisão Nacional de Gestão das Receitas

   • Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)

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5. 06/04/2022 Seção 1

   Relação nº 133/2022 · Divisão Regional de Arrecadação 6 (SC, RS, PR)

   • Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

     A.I. 2879/22

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6. 02/08/2021 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 41

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