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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul

Despacho · Relação nº 16/2023

Seção
1
Data
Edição
35
Página
177

Seu processo neste ato

  • Relação nº 16/2023

    Fase de Requerimento de Pesquisa

    O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação: (322)

    868.088/2022 — NAVEGACAO SAO MARTINHO LTDA

    1406/2023

    ANTONIO CLAUDIO LEONARDO BARSOTTI, Gerente

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 16/2023

Fase de Requerimento de Pesquisa

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)

1409/2023-868.139/2022-MINERADORA CONCRELUZ LTDA-

1407/2023-868.027/2021-OUROCAL MINERACAO LTDA-

1411/2023-868.247/2022-RODOTER PARTICIPAÇÕES LTDA.-

1408/2023-868.318/2021-OUROCAL MINERACAO LTDA-

1410/2023-868.246/2022-MARCELO MIRANDA SOARES NETO-

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322)

1405/2023-868.237/2019-ATRATIVE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA-

1406/2023-868.088/2022-NAVEGACAO SAO MARTINHO LTDA-

ANTONIO CLAUDIO LEONARDO BARSOTTI

Gerente

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 35, 17/02/2023, p. 177

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