Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul
Despacho · Relação nº 16/2023
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 35
- Página
- 177
Seu processo neste ato
-
Relação nº 16/2023
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação: (323)
868.246/2022 — MARCELO MIRANDA SOARES NETO
1410/2023
ANTONIO CLAUDIO LEONARDO BARSOTTI, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 16/2023
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)
1409/2023-868.139/2022-MINERADORA CONCRELUZ LTDA-
1407/2023-868.027/2021-OUROCAL MINERACAO LTDA-
1411/2023-868.247/2022-RODOTER PARTICIPAÇÕES LTDA.-
1408/2023-868.318/2021-OUROCAL MINERACAO LTDA-
1410/2023-868.246/2022-MARCELO MIRANDA SOARES NETO-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322)
1405/2023-868.237/2019-ATRATIVE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA-
1406/2023-868.088/2022-NAVEGACAO SAO MARTINHO LTDA-
ANTONIO CLAUDIO LEONARDO BARSOTTI
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 35, 17/02/2023, p. 177