Despacho · Relação nº 14/2023

Despacho

Relação nº 14/2023

Fase de Requerimento de Lavra

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de 30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 76/2023, de 16 DE FEVEREIRO DE 2023 - Processo nº 820.840/2012 - Titular MINERADORA TAMOIOS LTDA - Substância(s) GRANITO - Município(s) de PARAIBUNA/SP

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 75/2023, de 16 DE FEVEREIRO DE 2023 - Processo nº 820.499/2008 - Titular EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA SAO PEDRO LTDA - Substância(s) CASCALHO, AREIA - Município(s) de BOTUCATU/SP, DOIS CÓRREGOS/SP

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 77/2023, de 16 DE FEVEREIRO DE 2023 - Processo nº 820.629/2016 - Titular MINERACAO MARIA LUCIA LTDA. - Substância(s) AREIA, ARGILA - Município(s) de CONCHAL/SP

MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA