Processo minerário

820.499/2008

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 19/05/2023 Seção 1

   Relação nº 49/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra (451)

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2. 17/04/2023 Seção 1

   Relação nº 37/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°11555/2023/DIOUT-SP/ANM

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3. 17/02/2023 Seção 1

   Relação nº 14/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra: (2611)

     PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 75/2023, de 16 DE FEVEREIRO DE 2023 - Substância(s) CASCALHO, AREIA - Município(s) de BOTUCATU/SP, DOIS CÓRREGOS/SP

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4. 27/09/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 74

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5. 13/09/2022 Seção 1

   Relação nº 53/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°41596/2022/CAREAS-SP/ANM

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6. 28/09/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em São Paulo · p. 115

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7. 27/11/2015 Seção 3

   EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 4/2015

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8. 30/09/2014 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 89

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9. 21/06/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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