Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo
Despacho · Relação nº 14/2023
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 35
- Página
- 178
Seu processo neste ato
-
Relação nº 14/2023
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de 30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra: (2611)
820.840/2012 — MINERADORA TAMOIOS LTDA
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 76/2023, de 16 DE FEVEREIRO DE 2023 - Substância(s) GRANITO - Município(s) de PARAIBUNA/SP
MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 14/2023
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de 30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 76/2023, de 16 DE FEVEREIRO DE 2023 - Processo nº 820.840/2012 - Titular MINERADORA TAMOIOS LTDA - Substância(s) GRANITO - Município(s) de PARAIBUNA/SP
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 75/2023, de 16 DE FEVEREIRO DE 2023 - Processo nº 820.499/2008 - Titular EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA SAO PEDRO LTDA - Substância(s) CASCALHO, AREIA - Município(s) de BOTUCATU/SP, DOIS CÓRREGOS/SP
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 77/2023, de 16 DE FEVEREIRO DE 2023 - Processo nº 820.629/2016 - Titular MINERACAO MARIA LUCIA LTDA. - Substância(s) AREIA, ARGILA - Município(s) de CONCHAL/SP
MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 35, 17/02/2023, p. 178