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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

Despacho · Relação nº 20/2023

Seção
1
Data
Edição
36
Página
62

Seu processo neste ato

  • Relação nº 20/2023

    Fase de Requerimento de Pesquisa

    O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação: (322)

    848.222/2022 — TANTALITA EXTRAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE MINÉRIOS LTDA

    1473/2023

    ROGER GARIBALDI MIRANDA

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 20/2023

Fase de Requerimento de Pesquisa

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322)

1473/2023-848.222/2022-TANTALITA EXTRAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE MINÉRIOS LTDA-

1474/2023-848.251/2022-MARIA DAS GRAÇAS COSTA S. MENDONÇA-

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)

1480/2023-848.255/2022-MINERADORA NOSSO SENHOR DO BONFIM LTDA.-

1476/2023-848.233/2022-GRAMAZINI MINERACAO LTDA-

1477/2023-848.234/2022-GRAMAZINI MINERACAO LTDA-

1475/2023-848.177/2022-ALEXANDRE ESTRELA-

1481/2023-848.329/2022-ELASTRI ENGENHARIA S/A-

1478/2023-848.235/2022-GRAMAZINI MINERACAO LTDA-

1479/2023-848.253/2022-MINERADORA NOSSO SENHOR DO BONFIM LTDA.-

ROGER GARIBALDI MIRANDA

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 36, 22/02/2023, p. 62

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