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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

848.251/2022

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Resumo

4 publicações no Diário Oficial da União, entre 22/02/2023 e 26/12/2023. Estado: Rio Grande do Norte. Órgão: Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte.

  1. Seção 1

    Relação nº 104/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

    • Despacho de retificação do alvará de pesquisa (327)

      ALVARÁ N° 1474 Publicado DOU de 22/02/2023- Onde se lê: ... numa área de 822,79 ha, Leia-se: ... numa área de 799,28 ha"

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  2. Seção 1

    Relação nº 105/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

    • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa: (176)

      ALVARÁ Nº 1474/2023 - Vencimento em 22/02/2025

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  3. Seção 1

    Relação nº 82/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

    • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

      Alvará n°1474/2023 - Cessionario:848.273/2023-BMC BRASIL MINERACAO E CONSTRUCAO LTDA- CPF ou CNPJ 28.529.405/0001- 30

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  4. Seção 1

    Relação nº 20/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

    • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação: (322)

      1474/2023

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