Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte
Despacho · Relação nº 20/2023
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 36
- Página
- 62
Seu processo neste ato
-
Relação nº 20/2023
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação: (323)
848.253/2022 — MINERADORA NOSSO SENHOR DO BONFIM LTDA.
1479/2023
ROGER GARIBALDI MIRANDA
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 20/2023
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322)
1473/2023-848.222/2022-TANTALITA EXTRAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE MINÉRIOS LTDA-
1474/2023-848.251/2022-MARIA DAS GRAÇAS COSTA S. MENDONÇA-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)
1480/2023-848.255/2022-MINERADORA NOSSO SENHOR DO BONFIM LTDA.-
1476/2023-848.233/2022-GRAMAZINI MINERACAO LTDA-
1477/2023-848.234/2022-GRAMAZINI MINERACAO LTDA-
1475/2023-848.177/2022-ALEXANDRE ESTRELA-
1481/2023-848.329/2022-ELASTRI ENGENHARIA S/A-
1478/2023-848.235/2022-GRAMAZINI MINERACAO LTDA-
1479/2023-848.253/2022-MINERADORA NOSSO SENHOR DO BONFIM LTDA.-
ROGER GARIBALDI MIRANDA
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 36, 22/02/2023, p. 62