Pular para o conteúdo
Saiu no DOU Diário Oficial da União
← Ver processo 846.130/2022

Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba

Despacho · Relação nº 17/2023

Seção
1
Data
Edição
36
Página
61

Seu processo neste ato

  • Relação nº 17/2023

    Fase de Requerimento de Pesquisa

    O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação: (322)

    846.130/2022 — JOSE NETO MATEUS DOS SANTOS

    1482/2023

    ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 17/2023

Fase de Requerimento de Pesquisa

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)

1487/2023-846.180/2022-EDGAR TAVARES DE MELO DE SA PEREIRA-

1488/2023-846.183/2022-MINERAÇÃO PULUCA LTDA-

1491/2023-846.203/2022-POLIMASSA ARGAMASSAS LTDA-

1490/2023-846.191/2022-MARIA GABRIELA ARAÚJO DOS SANTOS-

1485/2023-846.160/2022-SELECTED STONES EXTRACAO E BENEFICIAMENTO DE GRANITO EIRELI-

1489/2023-846.184/2022-NIOBIUM BRAZIL IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA-

1486/2023-846.174/2022-NIOBIUM BRAZIL IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA-

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322)

1483/2023-846.181/2022-EDGAR TAVARES DE MELO DE SA PEREIRA-

1484/2023-846.216/2022-F&C MINERACAO LTDA-

1482/2023-846.130/2022-JOSE NETO MATEUS DOS SANTOS-

ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 36, 22/02/2023, p. 61

Acompanhar 846.130/2022

Receba um e-mail quando este processo for publicado no DOU. É grátis e sem cartão.

Criar alerta grátis